Skip to content
  • Escritório
    • Sobre Nós
    • Careers
  • Áreas de Atuação
    • CNC milling
    • Laser cutting
    • Turning services
  • Conteúdos
    • Conteúdos
    • FAQ
  • Contato
(62) 3772-1410
Área do cliente

embargoambiental

  • Home
  • Conteúdos
  • embargoambiental
Direito Ambiental

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI): como funciona e qual sua importância para a regularização ambiental de propriedades rurais em Goiás?

outubro 20, 2026 AmbDir No comments yet

Entenda os efeitos jurídicos da DAI, sua relação com o CAR, as obrigações de recuperação e compensação ambiental e os cuidados necessários antes de assumir compromissos perante a Semad. Introdução A regularização ambiental de propriedades rurais é uma questão relevante para a segurança jurídica e a continuidade das atividades produtivas no agronegócio. Em Goiás, um […]

Direito Ambiental, Responsabilidade Administrativa

Dados do Prodes passarão a influenciar a análise do crédito rural

setembro 19, 2026 AmbDir No comments yet

Crédito rural e Prodes: novas verificações ambientais exigem preparação antecipada do produtor A Resolução CMN nº 5.303 adiou o cronograma inicialmente previsto pela Resolução nº 5.268, mas manteve a integração de dados ambientais à análise bancária. O acesso ao crédito rural está cada vez mais conectado à regularidade ambiental do imóvel. Além da análise financeira […]

Direito Ambiental, Responsabilidade Administrativa

Um erro no CAR pode levar à autuação e ao embargo da propriedade

setembro 19, 2026 AmbDir No comments yet

Um erro no CAR pode levar à autuação e ao embargo da propriedade rural Informações geoespaciais incorretas podem transformar uma área consolidada em aparente Reserva Legal e criar um passivo que não existe na realidade do imóvel. O Cadastro Ambiental Rural deixou de ser um documento lembrado apenas nos momentos de regularização. Ele se tornou […]

Pesquisa

Categorias

  • Atualizações (1)
  • Direito Agrário (1)
  • Direito Ambiental (9)
  • Judicial (2)
  • Mineração (7)
  • Responsabilidade Administrativa (4)
  • Smart Energy (1)

Conteúdos recentes

  • Uso do fogo para renovação de pastagens: quando a prática é permitida e quais são as exigências ambientais?
  • Declaração Ambiental do Imóvel (DAI): como funciona e qual sua importância para a regularização ambiental de propriedades rurais em Goiás?
  • Compra e venda de imóvel rural arrendado: quais são os direitos do arrendatário e as obrigações do novo proprietário?

Tags

areasembargadas arrendamento arrendatario atualizacoesambientais autocomposicao autodeinfracao cadastroambientalrural cadastrotecnicofederal descontoambiental desembargo direitoagrario direitoambiental direitodamineracao direitominerario embargoambiental fogo goias justiça limpezadepastagem mineracao mineracaogoias mineração mineraçãogoias multaambiental multamabiental pl6531 processojudicial prodes taxadecontroleefiscalizacaoambiental terrasraras usoconsolidado

Advocacia especializada e estratégica

  • Sobre nós
  • Áreas de Atuação
  • Conteúdos
  • Contato

© Romero Benfica. Todos os direitos reservados.

  • Terms & conditions
  • Privacy policy